Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).
Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos aos membros que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.
1. OBJETO
Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a GestaVida disponibiliza aos membros o acesso a diversos conteúdos e serviços. Os presentes Termos de Uso regulam a sua utilização.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet implica na adesão simultânea aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política da Privacidade e Segurança, disponível em www.gestavida.com.br
3. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet se dá por prazo indeterminado.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pelo site GestaVida, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, desde que cumpridos os prazos de duração dos contratos em vigor.
Os presentes Termos de Uso também poderá ser alterado a qualquer tempo.
4. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Vitória, ES, Brasil.
Vitória – ES, 14 de dezembro de 2020